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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 01:00
Cirurgia plástica: Obrigação de meio ou de resultado?
Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:20
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:26
Liderança que faz a diferença no meio jurídico
Por Viviane Ribeiro Gago.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:58
Advocacia pública debate desafios comuns em meio ambiente e sustentabilidade
Procuradores estaduais se reunirão na sexta-feira, 23 de setembro, em Belo Horizonte, para debater desafios comuns ligados ao Meio Ambiente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Abril de 2022 - 11:58
A Caracterização da Síndrome de Burnout no Meio Ambiente Laboral
O escopo do presente é analisar a caracterização da síndrome de burnout no meio ambiente laboral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:49
O Direito ao Lazer como Manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano.
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Blog Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 10:16
Testamento por meio eletrônico é realidade em tempos de pandemia
Código Civil prevê o Testamento Holográfico ou Emergencial, que pode ser firmado em circunstâncias excepcionais. Mas advogado alerta: "As regras de sucessão não mudaram e precisam ser cumpridas"
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 15:30
Estado indenizará motorista que ficou em meio a fogo cruzado
Ação policial acabou em tiroteio próximo do autor.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 10:17
Admissão de motorista por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
Para a 2ª Turma, houve desvirtuamento do sistema cooperado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:05
Funrural. Aquisição de produto rural por meio de intermediário
Responsabilidade Tributária do adquirente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2016 - 14:49
Processual Civil. Assinatura do Recurso por Meio Eletrônico
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 12:12
"Acesso à Justiça por meio do Processo Eletrônico"
O presente trabalho busca centralizar os pontos cardeais do Acesso à Justiça por meio do processo
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 16:15
Polícia Militar poderá fiscalizar atividades que degradam o meio ambiente
Lei dos Crimes Ambientais também autoriza apenas funcionários de órgãos ambientais integrantes do Sisnama, designados para as atividades de fiscalização, a lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:30
Prefeitura de São Paulo pagará precatórios por meio de acordos
Município de São Paulo é responsável por 20% de todo o estoque de dívidas de precatórios do País, que soma R$ 94 bilhões para 180 mil precatórios
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 11:45
Salário mínimo. Redução por meio de instrumento normativo.
Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:47
Absolvido rapaz que tentou matar colega por meio de emboscada
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e materialidade do fato, porém acolheu o pedido absolutório segundo a tese de legítima defesa, exposto pelo advogado
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:21
Júri absolve acusado de matar com pedaços de meio-fio
Conforme a denúncia, o atrito entre os envolvidos começou após a vítimar vender uma mobilete ao réu, que nunca pagou pela motocicleta
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 13:28
Processual civil. Execução fiscal. Penhora. Ativos financeiros. Meio eletrônico.
Possibilidade. Precedente acolhimento de oferta de precatório. Compreensão.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 17:30
Abiplast questiona norma capixaba que regulamenta proteção ao meio ambiente
O processo foi distribuído para o ministro Eros Grau.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 11:59
Contratação por meio de cooperativa é considerada fraudulenta
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou os recursos da empresa e manteve a sentença do Tribunal Regional da 6ª Região que condenou a instituição bancária a pagar as verbas à bancária.